Processo 148995/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 03/03/2017 10:23
Autuado em 03/03/2017 10:23
Apensado ao Processo 465005/18 em 01/08/2018 11:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2008/2017 da Primeira Câmara, de 12/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/05/2017 Acórdão   2008/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
09/05/2017 Acórdão   2008/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MALLET
Gestor atual MOACIR ALFREDO SZINVELSKI
Gestor das Contas ROGERIO DA SILVA ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2017 16:18 AR do Ofício OCN - 1242/2017 - DP
29/03/2017 22:38 do Protocolo 227097/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/03/2017 Ofício de Contraditório   1242/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2017 1591 Acórdão nº 2008/2017
27/04/2017 1581 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2017 de 09/05/2017
15/03/2017 1553 Despacho Processual Diverso nº 538/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1066/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2017 15:04 DP  
09/06/2017 08:11 COFAP Informação nº 1146/2017 -
07/06/2017 13:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 534/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Acórdão nº 2008/2017 -
09/05/2017 15:09 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1217/2017 -
17/04/2017 11:52 GCNB  
04/04/2017 14:48 SMPjTC Parecer nº 2994/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada extrapolação da margem de 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite na Corte. Ind
30/03/2017 16:54 COFIM Instrução nº 940/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
13/03/2017 17:30 DP Ofício de Contraditório nº 1242/2017 -
03/03/2017 10:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 538/2017 -
03/03/2017 10:22 DP  

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